A secretária da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egypto, explicou as regras e os horários do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começou nesta sexta-feira (28) e segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Vanessa explicou por que nem todos os candidatos terão espaço no Guia Eleitoral. Segundo ela, para ter direito à participação na propaganda, partidos, coligações, federações e candidaturas precisam atender aos critérios previstos na chamada cláusula de desempenho.
“Para ter direito ao sorteio do Guia Eleitoral, as candidaturas, os partidos políticos, as coligações e as federações tinham que ter ultrapassado a cláusula de barreira, a cláusula de desempenho, que é prevista na Emenda Constitucional 97/2017. Então, nem todos ultrapassaram essa cláusula de barreira e, por isso, nem todos estarão presentes na propaganda eleitoral gratuita”, explicou.
Na disputa pelo Governo da Paraíba, por exemplo, o maior tempo ficará com o governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (PP), da coligação “Daqui para Melhor”. Ele terá 4 minutos e 49 segundos de propaganda em cada bloco.
Na sequência aparece o ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB), da coligação “Juntos para a Paraíba Dar o Próximo Passo”, com 2 minutos e 14 segundos. O candidato Efraim Filho (PL) terá 1 minuto e 55 segundos. Os demais postulantes ao governo não terão oportunidade no Guia.
Os três candidatos que não ficaram aptos a participarem do Guia Eleitoral no Rádio e na TV são Camilo Duarte (PCO); Pedro Coutinho (DC); e Yuri Ezequiel (UP).
A secretária também destacou a importância do horário eleitoral como instrumento de informação para os eleitores.
“É importante dizer que o Guia Eleitoral é uma excelente oportunidade para que o eleitor possa entender cada perfil, cada projeto, cada candidato e escolher, com sobriedade e consciência, aqueles que melhor representem o que ele deseja ver implementado no seu estado e no seu país”, afirmou.
Tempo também foi definido para o Senado
Na disputa pelo Senado, a ordem inicial será a mesma do Governo.
A coligação de Lucas Ribeiro terá 3 minutos e 45 segundos, seguida pela coligação de Cícero Lucena, com 1 minuto e 44 segundos, e pelo PL, com 1 minuto e 29 segundos.
Quando o eleitor verá a propaganda?
No rádio, os programas serão transmitidos em dois horários: das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
Na televisão, os blocos serão exibidos das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
A propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal será exibida às terças, quintas e sábados.
Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o horário será destinado os postulantes aos cargos de senador, deputado estadual e distrital e governador.
Além dos programas em bloco, as campanhas também terão inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite.
A propaganda é disponível não apenas para governador e senador. O horário eleitoral também terá espaço para os candidatos às eleições proporcionais, que disputam vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Paraíba. A distribuição do tempo segue as regras da Justiça Eleitoral e considera a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados.
Presidência da república
Na disputa pela Presidência da República, o horário eleitoral gratuito também começa nesta sexta-feira. Segundo o plano de mídia aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa em bloco terá 12 minutos e 30 segundos, distribuídos entre quatro grupos: a coligação Brasil Pronto pra Mais, com 5 minutos e 31 segundos; o PL, com 4 minutos e 20 segundos; o PSD, com 2 minutos e 2 segundos; e o Avante, com 35 segundos.
Os demais candidatos não alcançaram as cláusulas de desempenho para ter acesso ao horário eleitoral. Suas legendas não têm o mínimo de 13 deputados, nem obtiveram pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% de votos válidos nos estados.
A divisão do tempo considera a representação dos partidos e coligações na Câmara dos Deputados.
Critérios
O acesso ao horário eleitoral gratuito é calculado conforme a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha de Lula terá o maior tempo por ter formado a maior aliança com outros partidos.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) tem 81 parlamentares. Por estar coligado com a Federação PSOL/Rede, o PDT e o PSB, a representatividade subiu para 127 deputados.
O PL, de Flávio Bolsonaro, tem 98 deputados, mas concorre isolado. O PSD tem 42 e também não se coligou, assim como o Avante, com sete parlamentares.
O TSE também disponibiliza, por meio do sistema DivulgaCandContas, informações oficiais sobre as candidaturas registradas nas Eleições 2026. A propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno segue até 1º de outubro, enquanto a votação está marcada para 4 de outubro.